Liminar também vale para ex-mulher e dirigente de ONG investigada por pagamento de propina
RIO — A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou o bloqueio dos bens do deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), da ex-mulher dele, Vanessa Felippe, da ONG Casa Espírita Tesloo (atual Obra Social João Batista) e do major reformado da Polícia Militar Sérgio Pereira de Magalhães Junior, que esteve à frente da entidade quando ela assinou convênios com a Secretaria municipal de Assistência Social. A Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos quatro.
A decisão foi proferida na sexta-feira, mas veio a público nesta segunda-feira. A magistrada concedeu liminar ao Ministério Público numa ação de indisponibilidade de bens elaborada pela promotora Gláucia Santana, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania. Como o processo está em segredo de Justiça, tanto a assessoria do MP quanto a do Tribunal de Justiça não passaram mais detalhes sobre a decisão.
Em nota, o deputado federal Rodrigo Bethlem afirmou, na noite desta segunda-feira, que ainda não foi notificado, mas que, “se o Ministério Público quiser, entrega, espontaneamente, os sigilos fiscal e bancário, amanhã (terça-feira) mesmo, para que tudo se esclareça o mais rapidamente possível”.
As suspeitas em torno dos contratos da Tesloo ganharam força após a divulgação de gravações pela revista “Época”, feitas por Vanessa Felippe, que mostram Bethlem admitindo que, quando foi secretário municipal de Assistência Social, entre o fim de 2010 e 2012, recebeu uma espécie de mesada da ONG, que coordenava projetos da pasta. Bethlem falou sobre o esquema numa conversa que teria acontecido em novembro de 2011, ao negociar o pagamento de uma pensão para Vanessa e os dois filhos. Os valores da mesada teriam variado de R$ 65 mil a R$ 70 mil.
Na semana passada, O GLOBO mostrou que, em um intervalo de apenas 12 meses, entre 10 de maio de 2011 e 9 de maio de 2012, quando era comandada por Bethlem, a Secretaria de Assistência Social firmou seis contratos sem licitação, no valor de R$ 40,1 milhões, com a ONG Tesloo. A soma equivale a 50,73% dos valores previstos nos contratos firmados com a entidade em uma década (2005-2014), que totalizaram R$ 79,8 milhões.
A ONG também cresceu em serviços que já tinha. Um exemplo foi um convênio assinado em 2008 para a administração de unidades de assistência social na Zona Oeste, por R$ 1,2 milhão, por um ano. Na gestão de Bethlem, em 2011, um outro contrato semelhante, mas com validade de dois anos, foi assinado por cerca de 11,2 milhões.
A prefeitura alegou que a quantidade de serviços aumentou e que o valor não foi pago integralmente.
