O juízo da Vara Única de Italva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou quatro policiais civis e um advogado por extorsão. Delegado, três agentes da polícia civil e um advogado foram condenados pelo crime que teve como vítima um comerciante local. Caso – De […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Fernando de Oliveira Samuel, da Segunda Vara Criminal de Formosa (GO), condenou Potira Pereira dos Santos a nove anos e dois meses de reclusão, pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e contravenção penal – a ré se apresentava falsamente como advogada. Caso – De […]
Leia Mais... →Não é mais preciso ter cidadania americana, nem mesmo ser residente permanente no país (ter umgreen-card), para obter uma licença de advogado na Califórnia. O governador do estado, Jerry Brown, assinou uma lei, neste sábado (5/10), que autoriza a Suprema Corte da Califórnia a conceder licença profissional […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigo 138, com a causa de aumento de pena do artigo 141, inciso II, do Código Penal. O habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seção […]
Leia Mais... →A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu nessa quinta-feira (19/9), no salão Verde da Câmara, um ato de apoio ao PL (Projeto de Lei) 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual e o equipara à sociedade de advogados para efeitos tributários. A proposta é […]
Leia Mais... →O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina disse nesta quarta-feira (11/9) que o parlamentar foi ameaçado de expulsão pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, caso comparecesse, no dia 3, à sessão da Comissão de Segurança da Câmara para prestar esclarecimentos sobre […]
Leia Mais... →A 4ª câmara Criminal do TJ/RS manteve condenação a advogado acusado de prejudicar os interesses de seu cliente. A pena, contudo, foi reduzida. Decisão se deu em ação ajuizada pelo MP, que denunciou o réu por deixar esgotar, propositalmente, prazo para apelação em favor de conhecido. Segundo […]
Leia Mais... →Foi aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a Proposta de Lei da Câmara (PLC) 33/2013 que obriga a presença de advogado em causas trabalhistas. O projeto segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação final. A […]
Leia Mais... →A prisão domiciliar de um acusado pode ser pior do que a cadeia. Pelo menos é o que mostrou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao agravar as restrições ao pastor Gedelti Gueiros, líder da Igreja Cristã Maranata. Preso em sua casa há dois meses, o pastor, […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/MT, Luiz da Penha Corrêa, e o membro Vilson Pedro Nery, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (28 de agosto) com o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Alexander Torres Maia, para pedir providências contra um policial de Rondonópolis […]
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