Posts Tagged prerrogativas

OAB atuará em ações que criminalizam exercício da advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta semana, o ingresso da entidade como assistente em autos processuais que criminalizam o exercício da advocacia. A entidade cita dois casos emblemáticos: advogados que se tornam réus pela emissão de pareceres técnicos em processos licitatórios e […]

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OAB Nacional acompanhará julgamento de acusados da morte de advogado

Belém (PA) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhará a sessão do júri popular do caso do advogado trabalhista, Fábio Teles dos Santos, assassinado em 21 de julho de 2011. O júri será nos dias 20 e 21 de novembro, no Fórum […]

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OAB Nacional consegue aumentar honorários de advogados

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) atuou em duas elevações de honorários de sucumbência. Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a entidade participou de dois recursos especiais, interpostos, respectivamente, por advogados do Paraná e de Pernambuco. Estácio Lobo (OAB-PE) recorreu […]

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CNJ instaura processo contra juiz federal que desrespeitou advogado

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP). O magistrado responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive a […]

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TDP pede providências contra policial que desrespeitou prerrogativas de advogado

O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/MT, Luiz da Penha Corrêa, e o membro Vilson Pedro Nery, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (28 de agosto) com o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Alexander Torres Maia, para pedir providências contra um policial de Rondonópolis […]

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OAB/SP pede aprovação de PL que criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

O parecer do senador Jorge Afonso (Gim) Argello sobre o PLC 83/08, que criminaliza a violação de direitos e das prerrogativas dos advogados, estava em pauta para ser votado na CCJ do Senado, nesta quarta-feira, 14, porém acabou adiada e segundo a OAB/SP, deve voltar à pauta na próxima semana. […]

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