A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo ouviu na última sexta-feira (168) a pesquisadora Mariana Joffily, professora de história da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina). Para a pesquisadora, a tortura utilizada durante a ditadura nos interrogatórios de presos políticos, tanto na Oban […]
Leia Mais... →Em decisão unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de indenização por danos materiais e morais a um homem que adquiriu um bilhete de loteria conhecido como “raspadinha”. Ele alegou ter sido contemplado com o prêmio principal, […]
Leia Mais... →Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, uma PEC (proposta de emenda constitucional) pretende estender a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos aéreos e aquáticos, com o objetivo de destinar mais recursos para o transporte […]
Leia Mais... →A 1ª turma do TRT da 17ª região majorou a indenização que uma médica receberá por danos morais. Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho. Em primeira instância foi fixado o valor de R$ 20 mil […]
Leia Mais... →O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, neste último sábado (17/08), como o novo procurador-geral da República – o chefe do Ministério Público Federal. Lista Tríplice – Rodrigo Janot foi o mais votado na lista tríplice encaminhada à presidente da República, em abril, […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou a concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118913) impetrada em favor de um advogado, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, fraude processual, falsidade ideológica e estelionato. Caso – O paciente, juntamente com outros […]
Leia Mais... →No início da noite de ontem (15/08) a família do pedreiro Amarildo de Souza ajuizou ação de indenização contra o Estado do Rio de Janeiro. O pedreiro está desaparecido e foi visto pela última vez sendo levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. Processo – O […]
Leia Mais... →Apenas empresas que atuam de forma preponderante no ramo de saúde odontológica precisam se inscrever no Conselho Regional de Odontologia. As demais companhias não precisam fazer a inscrição, mesmo que ofereçam planos. Também não há irregularidade se as empresas que não estão inscritas no órgão oferecem planos […]
Leia Mais... →ão há ginecologistas em quantidade suficiente para atender as 35 mil brasileiras que estão presas. Dados referentes a dezembro do ano passado do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Ministério de Justiça, revelam que apenas 15 profissionais prestam atendimento às detentas brasileiras. A média é de um […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que as operadoras de telefonia móvel sejam proibidas de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional. Caso – O Ministério Público Federal apresentou recurso contra a sentença da Quinta Vara Federal […]
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