Na data de ontem (4), a presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão apresentado pelo ministro Carlos Lupi, em caráter irrevogável, que foi divulgado no site do Ministério do Trabalho, no início da noite. De acordo com a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto a partir de […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a elevação da quantia de R$ 20 mil para R$ 200 mil fixada como honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. De acordo com a relatora o valor arbitrado […]
Leia Mais... →Na madrugada deste sábado (3) Adriana Ferreira de Almeida, acusada de ser mandante do crime de homicídio praticado contra seu esposo, o chamado milionário da Mega Sena Renné Senna, foi absolvida das acusações pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito ( RJ). A juíza […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de Habeas Corpus de juíza estadual de São Paulo que foi acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado. O intuito da juíza era a anulação da sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de São […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenou correntista a ressarcir a Caixa Econômica Federal (CEF), valores indevidamente sacados de uma conta-poupança pertencente a este e a suas três irmãs. O requerido foi condenado a reembolsar R$ 6.134 a CEF. Caso – A CEF […]
Leia Mais... →Na última sexta-feira (2) o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP), que é o maior do país, realizou seu primeiro leilão eletrônico que foi iniciado às 9h e se estendeu até as 17h arrecadando cerca de R$ 14,3 milhões. Os coordenadores do evento foram os […]
Leia Mais... →A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de empresa que foi condenada a indenizar funcionário vítima de acidente de trânsito que ocorreu no interior de ônibus fornecido pelo empregador por culpa de terceiro que invadiu contramão. Segundo entendimento unânime é responsabilidade do empregador […]
Leia Mais... →O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Cautelar (AC 3014), na qual um membro do Ministério Público Federal (MPF) pretendia ver reconhecido que o impedimento para o exercício da advocacia restringe-se às ações e procedimentos contra a Fazenda Nacional, já que […]
Leia Mais... →O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ontem (21) que o conselho retire da internet as iniciais de nomes de juízes que estão sendo investigados. A divulgação das referidas iniciais constantes em processos teve início no […]
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