A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a revelia do Banco do Brasil em processo no qual o representante da instituição bancária se atrasou oito minutos para comparecer em audiência. O preposto teria chegado a audiência no momento em […]
Leia Mais... →A 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acolheu as razões do Ministério Público em ação civil pública e condenou a deputada estadual Maria Inês Pandeló Cerqueira (PT) por improbidade administrativa. A parlamentar foi acusada de reter até 68% do salário de seus assessores. Sanções […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal concedeu três novas liminares em ordens de habeas corpus (HCs 113645, 113649 e 113749) que garantem o direito ao silêncio a depoentes da “CPMI da Operação Vegas e Monte Carlo” (CPMI do Cachoeira). Os três pacientes/depeontes deverão comparecer hoje (30/05) à comissão. Liminares […]
Leia Mais... →Bom dia Amigos, Achamos interessante esta dica e compartilhamos com vocês. Tenha a CRFB/88 em áudio. Clique Abaixo e siga as instruções: http://bit.ly/9ve05V Equipe Recortes Rio.
Leia Mais... →Galera, segue a lista com os nomes dos aprovados no último exame da OAB – VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Desejamos sorte a todos! Clique Abaixo: http://bit.ly/HN9cRP Equipe Recortes Rio
Leia Mais... →A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, em unanimidade, Mandado de Segurança interposto por uma estudante em face da Secretaria de Educação do Estado (SED). A Procuradoria Geral de Justiça também deu parecer favorável à aluna. Ela recorria com pedido […]
Leia Mais... →Carlos Ayres Britto será o presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2012-2014. O magistrado foi eleito pelo plenário da suprema corte, na sessão desta quarta (14/03), por 10 votos a 1. Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente. Ambos tomarão posse no próximo dia 19 de abril, […]
Leia Mais... →O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família […]
Leia Mais... →A localização da presidente Dilma Rousseff será rastreada em tempo real para aumentar a segurança dela. O gabinete de Segurança e Institucional da Presidência da República (GSI) vai equipar os agentes e carros de Dilma para saber onde ela está, de acordo com o jornal Folha de […]
Leia Mais... →Será realizada nesta quarta-feira (7) a partir das 15h, uma reunião pela comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidores da União. A matéria, já aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público consta no Projeto de Lei ( PL 1992/07). […]
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