Carlos Ayres Britto será o presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2012-2014. O magistrado foi eleito pelo plenário da suprema corte, na sessão desta quarta (14/03), por 10 votos a 1. Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente. Ambos tomarão posse no próximo dia 19 de abril, às 16 horas.
De acordo com informações do STF, o ministro agradeceu a confiança dos demais colegas da corte e garantiu uma gestão institucional com “olhar coletivo”: “Tenho a certeza de que contarei com cada um dos senhores para levar a bom termo, rigorosamente nos moldes da Constituição, essa altíssima incumbência de presidir as duas instituições”. O presidente do STF é o presidente do Conselho Nacional de Justiça.
Ayres Britto também destacou a parceria com Joaquim Barbosa, o vice-presidente eleito. Eles já trabalharam juntos na gestão do Tribunal Superior Eleitoral, quando dividiram as responsabilidades da presidência e da vice-presidência da corte superior eleitoral. O magistrado classificou a época de “período de plena harmonia”.
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, no entanto, não concluirá seu mandato, pois completará 70 anos em 18 de novembro deste ano – quando deverá se aposentar compulsoriamente.
Histórico – Segundo ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, Carlos Ayres Britto é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2003. Integrou e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre maio de 2008 e abril de 2010.
Dentre as matérias de destaque no STF, Ayres Britto relatou a ADI 3510, que liberou pesquisas com células-tronco embrionárias; a PET 3388, que garantiu a legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sul (RR); a ADI 4277 e ADPF 132, que equiparou a união homoafetiva à união estável; a ADPF 130, que acolheu o pedido de não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal de 1988; a ADC 12, que proibiu o nepotismo no Judiciário e demais Poderes; a ADI 4451, que permitiu, em 2010, a utilização de charges e humor em campanhas eleitorais; AP 409, a primeira que condenou um parlamentar pelo STF, em 2010: o ex-deputado José Gerardo Oliveira de Arruda Filho, por crime de responsabilidade como prefeito de Caucaia (CE).
Currículo – Carlos Ayres Britto nasceu no município sergipano de Própria. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1966) e pós-graduado em Direito Público e Privado, também pela Universidade Federal de Sergipe. É mestre em Direito do Estado e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Brito foi advogado e ocupou os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas, todos em Sergipe. Foi conselheiro federal da OAB (1993-1994). É professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação.
Poeta, Ayres Britto é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Publicou diversos livros de poesia, como “Teletempo”; “Um lugar chamado luz”; “Uma quarta de farinha”; “A pele do ar”; “Varal de Borboletas” e “Ópera do Silêncio”.
Na área jurídica é o autor das obras “Teoria da Constituição”; “O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais” (coautoria); “Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público” e “O humanismo como categoria constitucional”.
Fonte: Fato Notório
