O líder da oposição republicana no Congresso dos Estados Unidos, deputado John Boehner, aproveitou, nesta semana, o discurso que fez durante o encontro anual do Instituto pela Reforma Legal (organização vinculada à Câmara de Comércio dos EUA) para convocar advogados de todo o país a fazerem frente […]
Leia Mais... →Decisão monocrática do desembargador convocado Adilson Vieira Macabu (STJ) negou concessão de liminar em ordem de habeas corpus (HC 223655) impetrada em favor do advogado e professor universitário Rendrik Vieira Rodrigues. Ele é acusado de assassinar a estudante Suênia Souza Farias, sua aluna, com quem havia tido relacionamento […]
Leia Mais... →O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante (TJ/DFT) acolheu pedido de medida protetiva formulado por homem e proibiu sua ex-namorada de se aproximar em distância mínima de 300 metros. Ele também deve cumprir a mesma medida. […]
Leia Mais... →A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fiat Automóveis S. A.a pagar horas extras excedentes à sexta hora diária a empregado que trabalhava em horário que configurava turno ininterrupto de revezamento semanal. A decisão foi unânime. Caso – Operador de produção industrial ajuizou ação reclamatória trabalhista […]
Leia Mais... →O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) para suspender o trâmite dos processos em que se discute a possibilidade de oferecimento da denúncia em razão do descumprimento das condições impostas na transação penal já […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após votação do pedido de providências (PP n. 0006688-56.2010.2.00.0000) decidiu que todos os advogados do país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. O pedido foi julgado […]
Leia Mais... →Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão revisar 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. Foi inciado nesta quarta-feira (26/10) o mutirão carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de […]
Leia Mais... →Preso preventivamente por 118 dias e denunciado por estuprar nove mulheres durante supostas consultas em uma clínica particular de Peruíbe, no Litoral Sul paulista, o médico B.C.F.G., de 64 anos, foi libertado por volta do meio-dia de quarta-feira (26/10) da Penitenciária II de Tremembé, no Vale do […]
Leia Mais... →A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S. A. a efetuar pagamento de adicional, conhecido como “auxílio-solidão” ou “acordo viagem maquinista”, no valor de 18% do salário, a funcionário que exercia a função de maquinista.A votação foi unânime. Caso – Maquinista ajuizou ação reclamatória […]
Leia Mais... →Presidente da seccional sul-mato-grossense da OAB, membro da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e coordenador geral do V Exame da OAB (cujas provas da primeira fase ocorrem no próximo domingo, 30/10), Leonardo Avelino Duarte disse ao informativo jurídico FATO NOTÓRIO que a decisão do STF de considerar constitucional […]
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