O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide nesta quinta-feira (3/10) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do MPE (Ministério Público Eleitoral), o partido está autorizado a disputar as eleições de […]
Leia Mais... →O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o […]
Leia Mais... →Mais comum entre as mulheres e relativamente raro antes dos 35 anos, o câncer de mama, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é responsável por 22% dos novos casos da doença. As taxas de mortalidade por este tipo da doença, no Brasil, ainda são altas, […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminha nesta quarta-feira (02) ao Governo do Estado do Rio de Janeiro moção de repúdio pela violência praticada nos últimos dias pela Polícia Militar contra os professores do estado que estão em greve em razão […]
Leia Mais... →Brasília – O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (01) a alteração no provimento do Exame da Ordem para que seja permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) que o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª […]
Leia Mais... →O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta terça-feira (1/10) como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O magistrado ocupará a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. Noronha atuava na corte como ministro substituto desde 14 de […]
Leia Mais... →O projeto de PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos professores do município do Rio de Janeiro foi aprovado em segunda discussão por 36 votos a favor e 3 contra. Onze parlamentares de oposição não compareceram ao plenário para votação. O presidente da Câmara, Jorge Felippe […]
Leia Mais... →Na reunião desta quarta-feira (2/10) da comissão geral que trata da violência contra idoso, a juíza do Distrito Federal Gabriela Guimarães de Faria explicou as vantagens de centralizar os serviços de apoio a essa faixa da população. No DF, a Central Judicial do Idoso reúne os serviços […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o imediato embargo das obras de reforma e ampliação da “Arena da Baixada” – estádio do Clube Atlético Paranaense, que deverá […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro grau que condenou um homem a indenizar a ex-namorada, em razão da divulgação de vídeo íntimo de ambos na internet. Caso – De acordo com informações do […]
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