O MP (Ministério Público) de São Paulo vai pedir à Justiça a extinção das duas torcidas organizadas (Gaviões da Fiel e Torcida Tricolor Independente), que brigaram durante o jogo entre o São Paulo e o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro da Série A, na tarde e noite de […]
Leia Mais... →Um dos vencedores do prêmio Nobel de Economia, Robert Shiller, afirmou no mês passado que o Brasil pode estar vivendo um bolha imobiliária semelhante a vivida pelos Estados Unidos, e que deu origem a crise econômica de 2008. Ele ganhou o prêmio Nobel de Economia junto com outros […]
Leia Mais... →O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (14) a criação de uma força-tarefa para investigar as denúncias feitas pelo Ministério Público sobre ações de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O anúncio foi feito após uma reunião com a cúpula […]
Leia Mais... →O Ministério das Comunicações tem 60 dias, a contar da intimação da decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para cumprir o cronograma constante do item 7.1 da Norma Complementar (NC) 01/2006, no que se refere à implementação do recurso de audiodescrição, […]
Leia Mais... →O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira (14/10) que “as grandes nações democráticas tem em comum uma imprensa livre, com sua capacidade de crítica preservada e seu trabalho respeitado e respaldado pela sociedade”. “A liberdade de imprensa é preceito da democracia e […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação, entretanto, manteve a condenação de um advogado, que deverá indenizar uma colega de profissão por plágio de sua monografia – ele foi acusado de reutilizá-la em sua […]
Leia Mais... →A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) visitou nessa quarta-feira (9) uma jovem de 17 anos, internada no Hospital Universitário (HU) de Campo Grande, no último domingo (6), com sinais clínicos de início de trabalho de parto. […]
Leia Mais... →Segundo decisão da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da RPV (requisição de pequeno valor), nos processos contra a Fazenda Pública, mesmo quando o crédito principal, referente ao valor da execução, seja pago ao seu cliente […]
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