Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht não receberá as diferenças que pretendia das verbas rescisórias, sob a alegação de que a remuneração menor era injusta. A Terceira Turma do […]
Leia Mais... →Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht não receberá as diferenças que pretendia das verbas rescisórias, sob a alegação de que a remuneração menor era injusta. A Terceira Turma do […]
Leia Mais... →A Justiça russa rejeitou nesta segunda-feira (14/10) conceder liberdade sob pagamento de fiança à ativista argentina do Greenpeace Camila Speziale, que está em prisão preventiva na cidade de Murmansk com outros 29 ecologistas, entre eles a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, acusados de pirataria. Segundo informou o […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Brasil Telecom a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo. No entendimento da Segunda Turma do TST, a empresa contratou pessoal de forma ilícita através de uma outra companhia para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim. […]
Leia Mais... →Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público de São Paulo revelaram que a organização PCC (Primeiro Comando da Capital) tentou influenciar as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e se infiltrar na Corte. As informações são dos jornais O Estado de São Paulo e Folha de S.Paulo. A […]
Leia Mais... →A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, no final desta última semana, na qual informa que já foram recadastrados biometricamente 6,07 milhões de eleitores, de 24 estados e do Distrito Federal, para as Eleições 2014. Os estados de Alagoas e Sergipe já concluíram a […]
Leia Mais... →Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória contra empresa pública federal, por falta de previsão legal específica. Com esse entendimento, a Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou sentença dada por juiz […]
Leia Mais... →A determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do teto constitucional de R$ 28 mil nos últimos cinco anos está mantida. Diferentemente do que disseram nesta quinta-feira (10/10) senadores que integram a Mesa Diretora da Casa, […]
Leia Mais... →O presidente do Equador, Rafael Correa, classificou como “traição” a iniciativa de parlamentares de seu partido, o Aliança País, de discutir a despenalização do aborto. Além de enfatizar que não aprovará a medida, Correa anunciou a possibilidade de renunciar ao cargo por conta da situação. “A Constituição […]
Leia Mais... →Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ele não será “acervador-geral da República”, pelo contrário, ele pretende zerar o estoque de processos. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (11/10), Janot afirmou que vai criar regras de tramitação dos processos que chegam ao gabinete dele. De acordo com o […]
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