A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde dessa quinta-feira (10/10), o documento visa a agilizar a construção de dez unidades prisionais, segundo a assessoria do governo estadual. A promessa do governo é erguer um novo […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na última terça-feira (08/10), alterar a norma que impede o nepotismo no Judiciário. A decisão foi unânime. Caso – Um juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe formulou consulta questionando a possibilidade de servidor efetivo, no caso, um técnico judiciário, ser nomeado […]
Leia Mais... →A Fundação Casa/SP (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) foi condenada a pagar indenização de R$ 175 mil por danos morais e R$ 175 mil por danos estéticos, em decorrência da explosão de um artefato, durante uma rebelião de adolescentes, que provocou a amputação de partes […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal). Ele foi denunciado pelo crime após formular reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do MP (Ministério Público) contra um promotor de Justiça de Caraguatatuba (SP). […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça notificou, nesta quarta-feira (9/10), as operadoras de planos de saúde Golden Cross e a Unimed-Rio para que prestem esclarecimentos, dentro do prazo de 72 horas, sobre a alienação da carteira de planos de saúde individuais e familiares. A medida visa a proteger os […]
Leia Mais... →A reformulação do curso de Direito no país deixou de ser um mero debate e está prestes a virar um marco regulatório. Em março, o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil firmaram acordo para a discussão de uma proposta de mudanças, diante do […]
Leia Mais... →Os bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) chegaram, na madrugada desta nesta sexta-feira (11), a um acordo para o fim da greve, que já dura 23 dias, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). […]
Leia Mais... →Opaq (Organização para a Proibição de Armas Químicas) é a vencedora do Nobel da Paz 2013, anunciou nesta sexta-feira (11) a instituição, em Oslo, na Noruega. VENCEDORES DO PRÊMIO NOBEL 2013 MEDICINA James E. Rothman (EUA), Randy W. Schekman (EUA) e Thomas C. Südhof (Alemanha) FÍSICA François […]
Leia Mais... →Servidores em greve da rede municipal de Educação do Rio que faltarem ao trabalho por 30 dias consecutivos ou 60 dias intercalados podem ser exonerados da prefeitura Rio – Os servidores em greve da rede municipal de Educação do Rio que faltarem ao trabalho por 30 dias […]
Leia Mais... →O deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) foi condenado a dois anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas não cumprirá a pena porque o crime prescreveu. O parlamentar foi acusado de usar propaganda institucional para promoção pessoal, três meses antes das eleições. O fato ocorreu em […]
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