O impasse envolvendo as obras para a construção de um autódromo no bairro de Deodoro, zona oeste, continua. Nesta quinta-feira (3/10), o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou outra vez o pedido de recurso da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo), suspendendo o licenciamento ambiental […]
Leia Mais... →Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 PECs (propostas de emenda à Constituição) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em […]
Leia Mais... →Os traumas dos anos de ditadura pesaram decisivamente no detalhamento do texto constitucional de 1988, disse à Agência Brasil o jurista Nelson Jobim, considerado um relator adjunto da Constituinte. Para o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o “processo constituinte” ainda está em curso e as modificações […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (3/9) promover uma audiência de conciliação entre a USP (Universidade de São Paulo) e os estudantes e funcionários que ocupam o prédio da reitoria há três dias. A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (8/10) e discutirá o pedido de reintegração […]
Leia Mais... →A ONG (organização não governamental) Justiça Global inicia na sexta-feira (4/10), no Rio de Janeiro, durante assembleia dos professores, a coleta de informações e denúncias de pessoas que sofreram violações em repressão policial nas manifestações dos últimos dias na cidade. A ONG pretende elaborar um documento para […]
Leia Mais... →O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou, na noite desta quinta-feira (3/10), contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-ministra Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a […]
Leia Mais... →“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, […]
Leia Mais... →Sob a alegação de que não foi apresentado qualquer fato capaz de alterar entendimento anterior, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a extinção de Mandado de Segurança impetrado pela defesa de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São […]
Leia Mais... →A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário de caminhão que foi furtado na estrada. A decisão unânime manteve condenação anterior. Caso – Transportadora ajuizou ação indenizatória em face da Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A Econorte […]
Leia Mais... →A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu que aprovado em concurso público ingresse na Polícia Militar mesmo possuindo tatuagens. Edital previa desclassificação de pessoas com tatuagens imorais e com tamanho visível a utilização de uniforme. Caso – D.A.Z. ingressou com mandado de segurança […]
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