O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira (3/10), na Câmara dos Deputados, que a Corte considere “com seriedade” os argumentos apresentados pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, para que sejam aceitas as assinaturas de […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do blogueiro Paulo Henrique Amorim ao pagamento de indenização ao jornalista Lasier Costa Martins pela publicação de matéria jornalística ofensiva no blog criado e editado por ele. O texto considerado difamatório foi escrito por terceiro, […]
Leia Mais... →A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (2/10) o Projeto de Lei 5382/13, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cria 123 gratificações. São 33 cargos em comissão de nível CJ-03 e 90 funções de confiança de nível FC-03, todos destinados aos gabinetes […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar no pedido de procedimento de controle administrativo ajuizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para rever o ato da Comissão do XVII Concurso Público para juiz federal substituto na Justiça Federal da 3ª […]
Leia Mais... →O vereador Eliomar Coelho (PSOL), da oposição, anunciou que entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (2/10) para anular a aprovação e sanção do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos profissionais de educação do município do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes sancionou […]
Leia Mais... →A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 43/2010, conhecida como PEC do Voto Aberto, que trata do fim do voto secreto de parlamentares, teve a votação adiada nesta quarta-feira (2/10). Depois dos senadores cumprirem as cinco sessões de discussão necessárias para votação em primeiro turno no plenário, […]
Leia Mais... →Rio – A declaração de informante de um policial militar indiciado no caso Amarildo motivou a tortura do pedreiro na Favela da Rocinha. O inquérito da Divisão de Homicídios (DH) aponta que Amarildo foi pego para ‘averiguação’ porque esse informante do PM Douglas Roberto Vital Machado relatou que […]
Leia Mais... →O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou consulta (CTA 70538) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual faz indagação sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2012). Impugnação de Mandato Eletivo – O questionamento do parlamentar catarinense aborda se a condenação por órgão colegiado em ação de impugnação […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajustamento de condutas com a “Lojas Americanas”, no qual a rede varejista se comprometeu a pagar R$ 250 mil de indenização pela prática de trabalho análogo ao de escravo – o valor será pago a título de reparação […]
Leia Mais... →Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reinvindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a PEC (Proposta […]
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