Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento dos HCs (Habeas Corpus) 117871 e 117832 impetrados em favor de dois acusados de envolvimento no assassinato de servidores do Ministério do Trabalho ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, e ficou conhecido como […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1/10) o requerimento de urgência para votação, em plenário, da minirreforma eleitoral, porém a votação do mérito da proposta foi adiada para esta quarta-feira (2/10) à tarde. Na votação do requerimento de urgência, 258 deputados votaram a favor […]
Leia Mais... →A comissão mista que analisou MP (medida provisória) 621/13 que criou o Programa Mais Médicos aprovou, nesta terça-feira (1/10), o texto final elaborado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A medida segue para o plenário da Câmara dos Deputados e depois para o Senado, onde precisa ser votada […]
Leia Mais... →Na noite desta terça-feira (1/10), a Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarido de Souza, de 47 anos. Ele sumiu no dia 14 de julho após ser […]
Leia Mais... →O fim da greve dos Correios poderá ser determinado na próxima terça-feira (8/10), quando está marcado o julgamento do dissídio no TST (Tribunal Superior do Trabalho). O relator será o ministro Fernando Eizo Ono, que irá decidir se os trabalhadores deverão retomar as atividades, qual será o […]
Leia Mais... →Apesar de parecer contrário do MPE (Ministério Público Eleitoral), a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva afirmou nesta terça-feira (1º/10) que mantém a confiança de que a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, obtenha registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TSE vai julgar o registro da Rede […]
Leia Mais... →O juiz da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro autorizou nesta terça-feira (1/10) o sequestro de bens de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e de outros envolvidos em possível desvio de recursos públicos, no valor total de R$ 350 milhões. A informação foi confirmada […]
Leia Mais... →A 1ª vara Federal de Campinas/SP aplicou a suspensão do exercício de atividade econômica a três advogados e três contadores acusados de fazerem parte de uma quadrilha especializada em fraudar dados e inseri-los no sistema da Previdência Social, visando a implantação de benefícios indevidos junto INSS. Os […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o benefício de pensão por morte no valor de um salário mínimo a menor, sob o entendimento de que não corre prescrição contra menores de idade. A decisão foi unânime. Caso – Menor ajuizou ação em face […]
Leia Mais... →No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de cinco novas reclamações, com pedido de liminar, contra acórdãos do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Na decisão, a magistrada constatou divergência entre as decisões […]
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