Posts Tagged Reclamações

Reclamações de consumidor em redes sociais contra estabelecimento têm limites

Por conta das reclamações de um internauta contra uma casa de shows, o Facebook terá que fiscalizar ainda mais os comentários ofensivos contra casas noturnas, restaurantes e outros estabelecimentos. O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) deferiu liminar determinando que a rede social retire ofensas dirigidas à […]

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TJ/RJ divulga balanço de ocorrências no Maracanã e nos aeroportos em 15 dias de Copa

Em todos os quatro jogos houve algum tipo de ocorrência. O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ/RJ realizou 14 audiências durante as quatro partidas da Copa do Mundo disputadas no Maracanã – Argentina x Bósnia (15/06); Espanha x Chile (18/06); Bélgica x Rússia (22/06); […]

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STJ admite reclamações de bancos sobre legitimidade da cobrança de tarifas

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de cinco novas reclamações, com pedido de liminar, contra acórdãos do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Na decisão, a magistrada constatou divergência entre as decisões […]

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