Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso em ação que busca a divulgação dos arquivos públicos existentes no Superior Tribunal Militar (STM), que tratam do julgamento dos presos políticos durante a ditadura militar. No requerimento, o presidente […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes das entidades da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas” reuniram-se nesta segunda-feira (30) com o vice-presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio ao projeto de iniciativa popular de Reforma Política. […]
Leia Mais... →A CNV (Comissão Nacional da Verdade) vai estreitar a cooperação com as comissões estaduais e municipais. No domingo (29/9) e na segunda-feira (30/9), membros das 26 comissões que apuram as violações de direitos humanos em estados e municípios estiveram reunidos com o colegiado nacional para estabelecer formas […]
Leia Mais... →O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, exonerou nesta terça-feira (1/10) a servidora Flávia Peralta de Carvalho do cargo comissionado de assistente parlamentar. Em nota, a assessoria de Renan Calheiros disse que a atuação da servidora estava restrita à de secretária da assessoria de imprensa da […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou, neste último final de semana, a campanha “Fiscal Cidadão” – o órgão ministerial está convidando a sociedade a promover denúncias de descumprimento de ordens judiciais e/ou violações aos direitos do consumidor. O objetivo do MP/RJ é estimular os consumidores […]
Leia Mais... →A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25/9), proposta que permite que empregadores contratem condenados e presos provisórios com o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei […]
Leia Mais... →O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a exigir a partir desta terça-feira (1/10) que petições de seis classes de processos sejam protocoladas apenas por via eletrônica. Documentos entregues em papel serão recusados pelo protocolo do tribunal. A regra faz parte das normas da Corte que tratam […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (30/9), o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que o governo do estado apenas poderá iniciar um possível corte de ponto dos professores – em greve há 52 dias – a partir do dia 23 de setembro. A decisão […]
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