O Tribunal Superior do Trabalho receberá até o próximo dia 11 de outubro (sexta-feira da semana que vem), inscrições de magistrados para o preenchimento de uma das 27 vagas de ministro da corte – a vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
A Constituição Federal dispõe (artigo 111-A) que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral enviar lista à Presidência da República, com nomes dos desembargadores para o preenchimento de vaga de ministros da corte.
Desembargadores – De acordo com informações do TST, poderão se inscrever à vaga de ministro os desembargadores da Justiça do Trabalho (TRTs), provenientes da magistratura de carreira. Os interessados deverão preencher um formulário eletrônico, disponível na internet.
Os desembargadores candidatos deverão, também, encaminhar os seus respectivos currículos atualizados, em programa de editor de texto “word”, por e-mail (secretariagp@tst.jus.br), para a consolidação das informações e o envio aos gabinetes dos ministros do TST.
Audiências – Encerrado o período de inscrição, entre os dias 14 e 18 de outubro, os candidatos ao cargo de ministro poderão ser atendidos em audiência pelos ministros do TST, inclusive o presidente, de acordo a com compatibilidade de agendas.
O Tribunal Superior do Trabalho deverá escolher os nomes que integrarão a lista a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff no dia 23 de outubro.
Fonte: Fato Notório
