A PM (Polícia Militar) do Rio de Janeiro afastou de suas funções os 15 policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha acusados de participar da tortura que matou o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza no dia 14 de julho. Os agentes foram denunciados nesta […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal do Estado de Mato Grosso do Sul garantiu direito de candidata tomar posse de cargo público, mesmo estando o ato de sua nomeação anulado. A decisão foi proferida de forma unânime em sessão na última quarta-feira (17/10). Caso – S.E da S.P. impetrou mandado […]
Leia Mais... →No mês de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai ouvir representantes de vários segmentos da sociedade sobre a publicação de biografias não autorizadas. A questão foi levada à Corte em 2012, por meio de uma ação de inconstitucionalidade impetrada pela Anel (Associação Nacional dos Editores de […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (23/10), a Rússia rejeitou a arbitragem do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar para libertar 28 ativistas do Greenpeace detidos no Ártico, quando realizavam um protesto em barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Entre os detidos na Rússia está a brasileira Ana Paula Maciel, […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou duas ações civis públicas, nas quais busca impedir gastos de R$ 1,2 bilhão em recursos públicos na Copa do Mundo 2014 – os recursos deverão ser gastos em estruturas temporárias e de telecomunicações para as transmissões das partidas. Caso […]
Leia Mais... →A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5776/13, que regulamenta o poder de investigação doMinistério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais. O evento foi proposto pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), relator do […]
Leia Mais... →O Brasil é citado como modelo a ser seguido no combate à mortalidade infantil em um relatório da organização não-governamental Save the Children, divulgado nesta quarta-feira. O relatório afirma que o País “é um exemplo, onde o sistemático fornecimento de imunizações, cuidados de saúde no nível da […]
Leia Mais... →O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça (22/10), a lista tríplice formada por desembargadores federais que será encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff para a escolha do novo ministro da corte. Nomes – De acordo com informações do TST, o colegiado da corte superior […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (22/10), a 1 ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Pedido de HC (Habeas Corpus 118322) parágrafos Tres acusados fazem crime de violação de Direitos autorais, Pela Exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados . Na MESMA Sessão, não entanto, em Análise de […]
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