O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça (22/10), a lista tríplice formada por desembargadores federais que será encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff para a escolha do novo ministro da corte. Nomes – De acordo com informações do TST, o colegiado da corte superior […]
Leia Mais... →O presente ensaio, sem grandes pretensões, mas apenas para debater e ajudar a comunidade jurídica, especialmente os técnicos na área, tem como objeto o recurso ordinário constitucional em Habeas Corpus. Referido recurso, previsto na Constituição, esteve em desuso junto aos Tribunais Superiores, pelo menos até meados de […]
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