A 5ª turma do STJ confirmou liminar anteriormente deferida, para revogar a prisão preventiva de paciente que se encontrava preso por tráfico. O paciente foi preso em flagrante, porque mantinha na sua residência cinco papelotes de cocaína, pesando aproximadamente 1,9 gramas. O ministro Felix Fisher, presidente do STJ, […]
Leia Mais... →A Microsoft deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma consumidora que teve sua conta de mensagens instantâneas invadidos por hackers. A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG, que confirmou decisão da 7ª vara Cível da comarca de Uberaba/MG. Uma mulher celebrou contrato […]
Leia Mais... →O Plenário da Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de peculato e formação de quadrilha. Para ser cassado, eram necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Os favoráveis à cassação somaram […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (28/8), o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa para esclarecer informações sobre as circunstâncias em que o refúgio é concedido no país. A informação foi divulgada depois da polêmica envolvendo o senador boliviano Roger Pinto Molina, que deixou a embaixada brasileira em La […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (28/8), a juíza Roseli Nalim, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, revogou a liminar que impedia o funcionamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, instalada na Câmara Municipal do Rio. Os oito vereadores que compõem a bancada da oposição […]
Leia Mais... →Em sessão nessa quarta-feira (28/8), o Marco Jurídico para a Paz – projeto de reforma constitucional que define ferramentas para futuros acordos de paz entre o governo colombiano e as guerrilhas – foi considerado exequível pela Corte Constitucional. Por 7 votos a 2, os magistrados consideraram que […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (28/8), o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou pedido de reconsideração da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) contra a decisão que liberou a comercialização de planos de saúde de operadoras que foram suspensos pelo órgão. Na terça-feira (20/8) da semana passada, a ANS […]
Leia Mais... →A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo (MP/SP) ajuizou uma ação civil pública em face da torcida organizada “Gaviões da Fiel” (Corinthians), em razão do descumprimento do termo de ajustamento de condutas firmado com o MP em 2011, que objetivava garantir paz nos estádios de futebol brasileiros. […]
Leia Mais... →Os dois últimos réus acusados de participação no “Caso Eliza Samúdio” foram julgados nesta quarta (29/08), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais. Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques foram condenados pelos crimes de sequestro e cárcere privado contra Bruninho – filho de Eliza Samúdio e Bruno de […]
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