Começa nesta sexta-feira (27/9) uma série de reuniões que serão feitas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para discutir ações de proteção ao consumidor turista. Os encontros são coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, e o Comitê Técnico de Consumo e […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (28/8), o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa para esclarecer informações sobre as circunstâncias em que o refúgio é concedido no país. A informação foi divulgada depois da polêmica envolvendo o senador boliviano Roger Pinto Molina, que deixou a embaixada brasileira em La […]
Leia Mais... →O Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou, nesta quinta-feira (15/8), as empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste, por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a legislação vigente. Segundo o ministério, as empresas desrespeitaram a […]
Leia Mais... →A empresa Ford Motor Company Brasil Ltda foi multada em R$165.360,00 por publicidade enganosa do veículo Ford F-250 Super Duty. A publicidade induzia o consumidor ao erro por omitir informação sobre a necessidade do condutor possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “C” – categoria especial […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça está organizando um grupo de trabalho para estudar a confecção de anteprojeto de marco legal para métodos alternativos de resolução de conflitos. A ideia vem depois de a Secretaria da Reforma do Judiciário ter identificado que o excesso de processos em trâmite é […]
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