Nesta quarta-feira (28/8), o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa para esclarecer informações sobre as circunstâncias em que o refúgio é concedido no país. A informação foi divulgada depois da polêmica envolvendo o senador boliviano Roger Pinto Molina, que deixou a embaixada brasileira em La Paz, onde passou cerca de um ano e meio asilado, e veio para o Brasil.
De acordo com o ministério, refúgio é concedido ao imigrante por fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Enquanto tramita um processo de refúgio, pedidos de expulsão ou extradição ficam em suspensos.
Segundo a pasta, cabe ao Conare (Comitê Nacional para Refugiados) analisar e deliberar sobre o pedido sobre o reconhecimento da condição de refugiado. O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, reforçou nesta quarta-feira, que a análise do pedido de refúgio do senador boliviano Roger Pinto Molina no Brasil será feita pelo Conare.
Pinto Molina deixou a embaixada brasileira, na última sexta-feira (23/8), com o apoio do encarregado de Negócios (equivalente a embaixador provisório) do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela operação.
