O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu nessa quinta (22/8), na Câmara dos Deputados, a decisão do governo federal de contratar 4 mil médicos cubanos pelo programa Mais Médicos, que tem o objetivo de levar esses profissionais às áreas mais carentes do Brasil. Adams disse que […]
Leia Mais... →A 6ª câmara Cível do TJ/RJ condenou o município de Cabo Frio/RJ a indenizar por danos morais e materiais mulher que engravidou após realizar laqueadura. A autora havia participado de Programa de Planejamento Familiar e optado pela cirurgia de esterilização, no entanto, após um ano e cinco […]
Leia Mais... →A 6ª turma do TST negou provimento a agravo de instrumento de um empregado da empresa Enfil Construções e Montagens que pretendia receber indenização por danos morais pelo extravio da sua CTPS, ocorrido durante sua demissão. Na reclamação, o empregado informou que foi contratado pela Enfil como […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TST negou provimento a um agravo de instrumento que pretendia anular decisão que atribuiu a e-mails valor de prova maior do que depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista. O trabalhador afirmou ter sido contratado para o cargo de vice-presidente de marketing […]
Leia Mais... →A 4ª turma do TRT da 1ª região condenou uma universidade ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil a um ex-professor da instituição por ter reduzido sua carga horária de trabalho e consequentemente, seu salário. O professor informou que trabalhou para a universidade entre […]
Leia Mais... →O STF retomou nesta quarta-feira o julgamento da AP 470, o processo do mensalão, para analisar os embargos de declaração dos réus condenados na ação. Foram rejeitados os embargos dos réus: Vinicius Samarane; José Roberto Salgado; Kátia Rabello; Bispo Rodrigues. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 22, com […]
Leia Mais... →Em greve desde 9 de agosto, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo decidirão, em duas assembleias marcadas para a manhã e a noite desta quinta-feira (21/8), se retornam às aulas. Eles pedem mudanças no sistema de matrículas, facilitando as inscrições, além de […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21/8) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB/RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). Foram 39 votos a favor do parecer de Sveiter, relator do processo, e 16 que apoiaram […]
Leia Mais... →O jurista Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, será sabatinado no próximo dia 29, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A aprovação de Janot na sabatina e no plenário garante sua nomeação para o cargo, que está […]
Leia Mais... →Uma das reivindicações dos participantes das manifestações populares que tomaram as ruas de várias cidades brasileiras em junho, o passe livre estudantil foi aprovado nesta quarta-feira (21/8) pela primeira comissão técnica da Câmara dos Deputados. Falta ser aprovado por mais três comissões. A proposta tramita em caráter […]
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