Na próxima quarta-feira (7/8), a Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reúne-se para discutir o Projeto de Lei 5813/13, que institui o programa de fortalecimento das entidades privadas que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. O chamado Prosus abrangerá entidades […]
Leia Mais... →A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada pela presidente Dilma, na segunda-feira, 5, em evento previsto para as 15h, no Palácio do Planalto, com participação do senador Renan Calheiros. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de […]
Leia Mais... →A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial reúne-se na segunda-feira, 5, às 14h. Um dos integrantes da comissão, Arnoldo Wald, irá falar sobre os desafios do Direito Societário Brasileiro na atualidade. Osmar Brina fará uma exposição sobre os valores e princípios […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou improcedente uma representação eleitoral proposta pelo diretório estadual do PSDB, entretanto, determinou a retirada de uma propaganda antecipada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da internet. Facebook – Informações do TRE/SP explanam que o […]
Leia Mais... →Na próxima terça-feira (6), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), estará na Praça Ary Coelho, no centro de Campo Grande (MS) para coletar assinaturas da população para o projeto Eleições Limpas. A ação será desenvolvida em todo o Estado. Para que […]
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