TSE determina retirada de site que apresenta Barbosa como candidato à presidência

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a retirada ao ar de um site que apresenta Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), como candidato à presidência da República. Barbosa afirmou, várias vezes, que não será candidato a nenhum cargo. O pedido foi feito pelo MPE (Ministério Público Eleitoral).

De acordo com o órgão, a página foi criada pela empresa Trato Comunicação e Editora, cujo sócio é o vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (PSL/RJ). O site estava no ar desde outubro do ano passado. A página tem fotos e depoimentos sobre o ministro Joaquim Barbosa. Também é possível imprimir adesivo de apoio a suposta candidatura do ministro.

A ministra Laurita Vaz, corregedora da Justiça Eleitoral, entendeu que o conteúdo do site se trata de propaganda eleitoral antecipada. A Lei das Eleições determina que a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano que vem.

Fonte: Última Instância

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