Uma operação da Delegacia Fazendária da Polícia Civil e do MP (Ministério Público) resultou no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão na residência do provedor da Santa Casa da Misericórdia do Rio, o advogado Dahas Zarur. Também foram feitas apreensões de documentos em 13 cemitérios […]
Leia Mais... →Atualmente, cerca de 127 mil crianças esperam por vagas nas creches municipais da capital paulistana. A informação foi dada nesta quinta-feira (29/8), em audiência pública, pelo secretário de Educação do município, Cesar Callegari. De acordo com ele, a prefeitura quer criar, até 2016, mais 150 mil vagas […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, nesta quinta (29/08), o nome do procurador da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros para o cargo de Procurador-Geral da República – a chefia do Ministério Público Federal. Sabatina – Indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de procurador-geral […]
Leia Mais... →O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Focesi Sampaio (SP), impetrou, no início da noite de ontem (29/08), mandado de segurança (MS 32326) no STF em face do procedimento adotado pela Mesa da Câmara dos Deputados, que resultou na votação que não cassou o […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho emitiu nota oficial, na qual informa que já instaurou inquérito civil para apurar eventuais descumprimentos da legislação trabalhista pelo programa “Mais Médicos”, do Governo Federal – o procedimento foi instaurado na última quarta (28/08). Caso – As investigações estão sob responsabilidade da Procuradoria Regional do […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (29/8), em ofício remetido ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho pediu para que seja atribuído regime de “urgência urgentíssima” aos Projetos de Lei que tratam do voto aberto, em especial, nos casos […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/MT, Luiz da Penha Corrêa, e o membro Vilson Pedro Nery, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (28 de agosto) com o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Alexander Torres Maia, para pedir providências contra um policial de Rondonópolis […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou igreja a indenizar funcionário por assédio moral. Funcionário era chamado de burrinho, macaquinho e jegue pelo bispo e por outros pastores da igreja. Caso – Empregado ajuizou ação em face da Igreja Mundial do Poder de […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou instituição de ensino superior a entregar em dois dias documentação de aluno necessária para sua transferência a outra instituição de ensino. A decisão foi unânime. Caso – Estudante impetrou mandato de segurança em face do diretor e […]
Leia Mais... →O STF retomou nesta quarta-feira, 28, o julgamento da AP 470. Na pauta, estavam a análise dos embargos de declaração dos réus Rogério Tolentino, que não foi julgado, e de Marcos Valério. Foram julgados ainda os recursos de José Genoíno e Pedro Henry. A sessão foi encerrada perto […]
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