Decisão monocrática proferida pelo desembargador Leandro dos Santos (TJ/PB), relator do agravo de instrumento interposto pelo “Sousa Esporte Clube”, acolheu as razões do time de futebol paraibano e cassou a liminar concedida pela comarca de João Pessoa, que havia o retirado da Copa do Brasil. Caso – […]
Leia Mais... →O Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu nota oficial, no início da madrugada desta quinta (11/04), na qual informa que a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar concedida pela juíza Roseli Nalin, mantendo a licitação da […]
Leia Mais... →A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora das quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.734/2012 – que redistribuiu os royalties do petróleo e gás –, concedeu medida liminar, no início da noite de ontem (18/03), e suspendeu a eficácia dos dispositivos. Liminar […]
Leia Mais... →É direito do advogado poder se comunicar com os clientes. O entendimento baseou a decisão proferida pela 5ª Vara Cível de Tangará da Serra, que deu vitória à OAB de Mato Grosso. A seccional da Ordem no estado obteve liminar contra ato do delegado de Polícia do […]
Leia Mais... →Uma liminar deferida neste sábado (26/1) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impede a demolição do prédio do antigo Museu do Índio e o despejo dos índios da Aldeia Maracanã, localizados próximo ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. As informações são do portal […]
Leia Mais... →Decisão monocrática do desembargador convocado Adilson Vieira Macabu (STJ) negou concessão de liminar em ordem de habeas corpus (HC 223655) impetrada em favor do advogado e professor universitário Rendrik Vieira Rodrigues. Ele é acusado de assassinar a estudante Suênia Souza Farias, sua aluna, com quem havia tido relacionamento […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estendeu por mais 30 dias a decisão liminar que garantiu a suspensão dos efeitos da sentença que cassou o cargo de prefeita da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ) de Rosinha Garotinho. A decisão foi proferida na sessão […]
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