A Segunda Câmara Criminal do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) negou nesta segunda-feira (16/9), por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido com Bida, condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Ana Carolina Ferreira Ogata, da Oitava Vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido para que o “Hospital do Coração do Brasil (Rede D’Or São Luiz S/A. – Unidade Santa Luzia)” forneça cópia do prontuário médico de um paciente que morreu na unidade […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (13/9), a Justiça condenou à morte os quatro homens acusados do estupro coletivo de uma estudante de 23 anos em Nova Delhi, a capital da Índia. A decisão foi proferida pelo juiz Yogesh Khanna. De acordo com o magistrado, o caso deve ser classificado na […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro deverá pagar à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, de 47 anos, pensão de um salário mínimo por mês. Também caberá ao governo estadual bancar tratamento psicológico para nove pessoas da família, com custo de R$ 300 por sessão. […]
Leia Mais... →Foi retomado nesta terça-feira (10/9), no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, o julgamento de 98 pessoas envolvidas em uma onda de atentados no estado de Santa Catarina. Eles são acusados de participação em 114 ataques em 37 cidades catarinenses, praticados entre novembro de 2012 a fevereiro […]
Leia Mais... →Conforme determinado pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que o tempo máximo de espera para o início do tratamento de câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é 60 dias após a data do diagnóstico da doença. A decisão anula artigo da Portaria nº […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), acolheu o pedido formulado pelo Antonio Marcos Pimenta Neves e progrediu o seu regime de cumprimento de pena – o jornalista deixa o regime fechado para o semi-aberto. Requisitos – Informações […]
Leia Mais... →A partir desta terça-feira (3/9), policiais estão autorizados a abordar pessoas mascaradas ou com rosto coberto em protestos e exigir documento com foto e a levá-las para delegacia para identificação criminal com foto e impressões digitais. A Justiça concedeu o aval a pedido da Comissão Especial de […]
Leia Mais... →Uma operação da Delegacia Fazendária da Polícia Civil e do MP (Ministério Público) resultou no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão na residência do provedor da Santa Casa da Misericórdia do Rio, o advogado Dahas Zarur. Também foram feitas apreensões de documentos em 13 cemitérios […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (28/8), a juíza Roseli Nalim, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, revogou a liminar que impedia o funcionamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, instalada na Câmara Municipal do Rio. Os oito vereadores que compõem a bancada da oposição […]
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