A juíza Milena Ramos de Lima e Paro, da Sexta Vara de Alta Floresta (MT), acolheu pedido liminar em ação de reparação de danos e determinou que a empresa “Ympactus Comercial Ltda.” (Telexfree) pague R$ 301.446,33 a um divulgador da empresa. Ressarcimento – Informações do TJ/MT apontam […]
Leia Mais... →Medidas alternativas como a conciliação e a mediação podem ser o caminho para desafogar o Poder Judiciário, disse nesta terça-feira (15/10) a conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ana Cristina Peduzzi, no lançamento do relatório Justiça em Números 2013. […]
Leia Mais... →Em 2012, de cada 100 processos que tramitaram no Poder Judiciário, cerca de 30 foram solucionados no período. A chamada taxa de congestionamento, que chegou a 70%, é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância. Nessa fase, a taxa de […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando as investigações referentes ao assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães (MP/PE), ocorrido na manhã de ontem (14/10). CNMP – O procurador-geral da República e presidente […]
Leia Mais... →O MP (Ministério Público) de São Paulo vai pedir à Justiça a extinção das duas torcidas organizadas (Gaviões da Fiel e Torcida Tricolor Independente), que brigaram durante o jogo entre o São Paulo e o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro da Série A, na tarde e noite de […]
Leia Mais... →A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde dessa quinta-feira (10/10), o documento visa a agilizar a construção de dez unidades prisionais, segundo a assessoria do governo estadual. A promessa do governo é erguer um novo […]
Leia Mais... →A ministra Eliana Calmon inaugura nesta quinta-feira (10/10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do STJ (Superior Tribunal de Justiça). É a primeira vez que isso será feito em processos penais originários no Tribunal. Em média, a realização de uma audiência tradicional toma de […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP). O magistrado responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive a […]
Leia Mais... →O conselheiro Cláudio Portela, relator dos processos que envolvem o ex-senador e procurador de Justiça Demóstenes Torres (MP/GO) no Conselho Nacional do Ministério Público, negou provimento a um recurso interno e rejeitou embargos de declaração opostos pelo parlamentar cassado. Recurso Interno – De acordo com informações do CNMP, […]
Leia Mais... →O vereador Eliomar Coelho (PSOL), da oposição, anunciou que entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (2/10) para anular a aprovação e sanção do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos profissionais de educação do município do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes sancionou […]
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