O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esteve reunido, nesta segunda (05/05), com presidentes de seccionais da entidade e membros do Conselho Nacional de Justiça, debatendo a redução das custas judiciais. Acesso à Justiça – Furtado Coêlho ponderou que a entidade busca uniformizar o […]
Leia Mais... →O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos. As relações […]
Leia Mais... →Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril A ONG (Organização Não Governamental) Justiça Global formalizou denuncia à Relatoria Especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Direito à Moradia Adequada sobre […]
Leia Mais... →CURITIBA e BRASÍLIA – A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira os quatro inquéritos que compõem a Operação Lava-Jato, com o indiciamento de 46 pessoas por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto […]
Leia Mais... →A ONG (organização não governamental) de Direitos Humanos Justiça Global enviou informes às relatorias especiais de independência do judiciário e de moradia adequada, ligadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), denunciando atos do defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, […]
Leia Mais... →Instituída pelo ministro Joaquim Barbosa, equipe avaliará condições físicas e psicológicas dos funcionários de todo o Judiciário O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Joaquim Barbosa, instituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (8/4) a lista tríplice dos candidatos à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. Ela ocupava uma das cadeiras destinadas à Justiça Federal no STJ e, portanto, esta lista é disputada por desembargadores de tribunais regionais federais. Foram […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça manteve a competência federal para ações que envolvam a OAB e seus órgãos. A decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva vem após uma ação que envolve a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais ter sido julgada pela Justiça estadual. A nova decisão transfere […]
Leia Mais... →A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (13/3) que o trabalhador pode usar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais, vinculada ao CJF (Conselho da Justiça […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Aquino Flôres de Camarago, editou normativo (Ato 012/2014), no qual determinou a suspensão do trâmite das ações judiciais que questionam o pagamento, por parte do Banco do Brasil, da diferença decorrente da correção da inflação sobre cadernetas […]
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