O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esteve reunido, nesta segunda (05/05), com presidentes de seccionais da entidade e membros do Conselho Nacional de Justiça, debatendo a redução das custas judiciais. Acesso à Justiça – Furtado Coêlho ponderou que a entidade busca uniformizar o […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou deserção declarada em recurso por ter a reclamada recolhido valores a baixo das custas, diante de erro cometido pelo juízo. A decisão foi unânime. Caso – Digitadora ajuizou ação reclamatória em face do Serviço Federal de Processamento de Dados […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso do CREF2 (Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região), do Rio Grande do Sul, e o dispensou do pagamento do depósito recursal e das custas processuais. A Turma adotou entendimento pacificado do TST […]
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