O Conselho Nacional de Justiça acolheu, na sessão de ontem (11/03), pedido de providências (0000187-81.2013.2.00.0000) apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e garantiu à entidade a isenção do pagamento de tarifas de água e energia elétrica nas salas que ocupa em diversos fóruns e tribunais. Isenções – A […]
Leia Mais... →O aprimoramento da Justiça criminal; a melhoria da infraestrutura e das tecnologias da informação e comunicação (TIC); e o combate à corrupção e à improbidade administrativa estão entre as propostas para políticas administrativas do Judiciário em 2015. Representantes dos diferentes segmentos da Justiça apresentaram suas propostas durante reunião da Rede de Governança […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nota oficial, nesta quinta (06/03), na qual informou que uma magistrada utilizou o aplicativo “Skype” para ouvir testemunha residente nos Estados Unidos. Caso – A juíza Claudia Ribas Marinho, da Vara Cível de Brusque, utilizou o programa de comunicação por computador para ouvir uma testemunha […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (04/11) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinou com órgãos da União, na tarde desta terça-feira (29), o Protocolo de Intenções para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência. Ao participar da cerimônia […]
Leia Mais... →A Câmara analisa o Projeto de Lei 5243/13, que atribui à Justiça do Trabalho competência para julgar ações indenizatórias de danos moral e material, provenientes de infortúnios do trabalho. O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que […]
Leia Mais... →Os presidentes da TelexFree e da BBom foram convidados para participar da discussão. As duas empresas são acusadas de praticar o crime de pirâmide financeira e estão com seus bens bloqueados pela Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania discute nesta manhã o chamado […]
Leia Mais... →A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu a liberdade de mais dez adolescentes que foram apreendidos nas manifestações do Dia do Professor, na última terça-feira (15/10). O juíz da Vara da Infância e Juventude da Capital revogou a medida de internação provisória de sete jovens e […]
Leia Mais... →A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência do ex-comandante da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha major Edson dos Santos para o Presídio Bangu 8, na zona oeste da cidade. Edson Santos é acusado, junto com nove policiais militares, de torturar e matar o […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho teve ano passado média de produtividade de 83%. Os dados são do relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado na última terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo analisou o desempenho de todas as 24 regionais entre 2009 e 2012. […]
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