Os presidentes da TelexFree e da BBom foram convidados para participar da discussão. As duas empresas são acusadas de praticar o crime de pirâmide financeira e estão com seus bens bloqueados pela Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania discute nesta manhã o chamado marketing multinível. Há algum tempo vem sendo debatida a suspeita de que algumas empresas estejam usando esse sistema, que é legal, como fachada para a exploração do esquema conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil.
Pedidos dos órgãos de defesa do consumidor contra essas empresas já resultaram em investigações do Ministério Público, com o consequente bloqueio de bens pela Justiça. Também instauraram processos a Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Participaram ainda das investigações a Polícia Federal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
– o diretor-presidente da empresa TelexFree, Carlos Costa;
– o presidente da empresa BBom, João Francisco de Paulo;
– a coordenadora-geral da Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Tamara Amoroso Gonçalves;
– o coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ricardo Moura de Araújo Faria; e
– o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca da Silva.
Fonte: Câmara dos Deputados
