A 8ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo afastou os pedidos de absolvição sumária dos réus do acidente que envolveu a TAM Linhas Aéreas, ocorrido em 2007, no aeroporto de Congonhas, e que resultou na morte de 199 pessoas. Foi determinado o regular prosseguimento da […]
Leia Mais... →A vendedora Nathalia Batista da Silva e a industriária Tabata Cristiane Kakishita Penteado oficializaram neste sábado (10/11) o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Indaiatuba (SP). As informações são do G1. Seis meses elas entraram com um processo de habilitação de casamento, sob orientação do […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho de Goiana (PE) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas da Usina Cruangi, localizada em Recife – o dinheiro bloqueado será utilizado para o pagamento de salários atrasados dos empregados da usina. Salários […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional do Ministério Público emitiu nota oficial, na qual informa a realização de eventos regionais para o lançamento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” nos estados. Os eventos serão coordenados pelos MPs nas unidades da federação e têm por objetivo mobilizar […]
Leia Mais... →Até o fim de 2011, 11.835 juízes compunham a força de trabalho das Justiças estaduais, apenas 67 a mais que em 2010. Destes, 1.693 são desembargadores. O aumento quase insignificante de 0,6% magistrados em 2011 se deu exclusivamente pela entrada de novos desembargadores (66). Em primeiro grau, […]
Leia Mais... →A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) concedeu o desbloqueio de bens do ex-governador José Roberto Arruda. A decisão confirmou liminar anterior que já concedia a ordem. Caso – O ex-governador, a deputada Jaqueline Roriz, e seu esposo Manoel de Oliveira Neto teriam […]
Leia Mais... →A greve dos servidores da Justiça da União já atinge 15 Estados brasileiros e deve crescer nos próximos dias. O movimento grevista começou em junho, mas a adesão da maioria dos Estados ocorreu neste mês de outubro. Entre os servidores grevistas incluem os funcionários da Justiça Federal […]
Leia Mais... →A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a apelação cível interposta pelo Município de Natal e manteve a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal, que indeferiu a cobrança de créditos […]
Leia Mais... →