Condenados deverão cumprir pena em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto; texto segue para sanção de Dilma A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (14/5), em votação simbólica, o projeto de lei 7220/2014, que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, […]
Leia Mais... →RIO, SÃO PAULO, FORTALEZA e CUIABÁ – Daqui a menos de 50 dias começa a Copa do Mundo, e 600 mil estrangeiros deverão desembarcar no país e se somar aos três milhões de brasileiros que, segundo o Ministério do Turismo, se deslocarão entre as 12 cidades-sede durante […]
Leia Mais... →A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) em São Carlos, interior de São Paulo, obteve no dia 15 de abril uma decisão judicial liminar que determina à Fundação Casa que respeite a capacidade máxima de 8 adolescentes internados no NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), unidade mantida pela […]
Leia Mais... →Em 2013, 101 pessoas procuraram ajuda psicológica, informa Safernet. SP responde pela maioria das consultas desde início de serviço de ajuda. O número de vítimas de “nude selfie” e “sexting” – o compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos de smartphone como WhatsApp – mais que […]
Leia Mais... →Vinte anos depois da promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda não existe consenso em torno de propostas sobre a maioridade penal e o aumento das penas socioeducativas. Um grupo de deputados tenta, desde maio, consolidar uma proposta comum sobre o tema, mas ainda não há […]
Leia Mais... →A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu a liberdade de mais dez adolescentes que foram apreendidos nas manifestações do Dia do Professor, na última terça-feira (15/10). O juíz da Vara da Infância e Juventude da Capital revogou a medida de internação provisória de sete jovens e […]
Leia Mais... →No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhavam no ano passado. O dado é indicado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (27/9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números mostram que houve queda […]
Leia Mais... →A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu nesta terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima ao Sambódromo, na região central da capital fluminense, onde ocorrerá o show do cantor canadense Justin Bieber, marcado para 3 de novembro. A proibição atende ao pedido […]
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