O juiz da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro autorizou nesta terça-feira (1/10) o sequestro de bens de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e de outros envolvidos em possível desvio de recursos públicos, no valor total de R$ 350 milhões. A informação foi confirmada […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da Sexta Vara do Trabalho de São Luís (MA), julgou procedente uma ação civil pública e condenou o Governo do Maranhão e o secretário de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho, em razão da exposição de funcionários a condições de […]
Leia Mais... →O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou nesta quarta-feira (25/9) o recurso dos advogados do presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac, Antônio de Oliveira Santos, para retornar ao cargo do qual foi afastado no último dia 20, por decisão […]
Leia Mais... →A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bicalho, na zona portuária. O local ficou abandonado por mais de 20 anos e foi ocupado em […]
Leia Mais... →A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu nesta terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima ao Sambódromo, na região central da capital fluminense, onde ocorrerá o show do cantor canadense Justin Bieber, marcado para 3 de novembro. A proibição atende ao pedido […]
Leia Mais... →O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou provimento à apelação que condenou consumidor a retirar reclamação feita em desfavor de empresa em site na internet, bem como a indenizá-la por danos morais. Os autores narram que firmaram contrato de prestação de serviços de treinamento para […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da rede estadual – em greve há 50 dias – a voltarem ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 300 mil ao Sepe (Sindicato […]
Leia Mais... →Um policial civil teve seu cargo público suspenso na madrugada do sábado (21/09) em audiência realizada no Juizado Especial Criminal em Eventos Esportivos e Grandes Eventos, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) instalado no Rock in Rio, na Zona Oeste da cidade. […]
Leia Mais... →O juízo da Segunda Vara Empresarial do Rio de Janeiro acolheu o pedido liminar do Ministério Público, determinou a realização de vistoria na “Cidade do Rock” e decidiu liberar a realização do festival de música neste final de semana – há shows agendados entre hoje (19/09) e […]
Leia Mais... →A Suprema Corte de Justiça da Colômbia condenou nesta terça-feira (17/9) a 31 anos de prisão líderes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que fazem parte da mesa de negociações entre a guerrilha e o governo colombiano que ocorre em Havana, capital de Cuba. Iván Márquez, […]
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