O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da rede estadual – em greve há 50 dias – a voltarem ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 300 mil ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação). A decisão foi tomada durante a votação de um recurso (agravo regimental) interposto pelo sindicato da categoria, que acabou sendo negado. Os professores do estado estão em greve desde o dia 8 de agosto e deveriam ter retornado às salas de aula desde o dia 6 deste mês, quando a Justiça aplicou a multa diária ao Sepe.
O relator da ação, desembargador Mário dos Santos Paulo, disse que “a paralisação – a 15ª em 18 meses – ofende a lei, por seu caráter político, e por trazer graves danos aos estudantes”. Foi aprovado ainda que o mandado de segurança impetrado pelo Sepe, e distribuído inicialmente para 6ª Câmara Cível do tribunal, fosse encaminhado ao Órgão Especial para julgamento. No mandado, o sindicato obteve uma liminar que proibia o estado de descontar os dias parados, mas o Órgão Especial reverteu a decisão na sessão de hoje e os profissionais de educação também terão os dias em greve descontados do salário.
O Sepe anunciou que vai recorrer na terça-feira (24/9) da decisão do colegiado do Órgão Especial da aplicação da multa diária de R$ 300 mil ao Sepe e do desconto dos dias parados dos professores faltosos.
A Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) informa que concedeu 8% de reajuste este ano, índice acima da inflação do período (5,8%) e acima do reajuste nacional da categoria (7,9%). A secretaria informa ainda que concedeu novos benefícios para os professores, como os auxílios alimentação, transporte e qualificação. A secretaria informou, em nota, que 662 servidores, de um total de 91 mil faltaram ao trabalho na segunda-feira (23/9).
A coordenadora do Sepe, Marta Moraes, disse que a categoria exigia um reajuste de 28%. A classe votou pela greve para “conseguir os 20% das perdas salariais dos últimos anos”, explicou. Os profissionais de educação fazem nova assembleia na quinta-feira (26/9) às 14h, em local a ser definido, para avaliar os rumos do movimento. Até lá, os professores da rede estadual continuam parados.
Fonte: Última Instância
