Um policial civil teve seu cargo público suspenso na madrugada do sábado (21/09) em audiência realizada no Juizado Especial Criminal em Eventos Esportivos e Grandes Eventos, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) instalado no Rock in Rio, na Zona Oeste da cidade. Leandro Pontes Martins deu uma “carteirada” com identidade falsa, respondendo por falsificação de identidade e concussão, segundo os artigos 307 e 316 do Código Penal. Ele e um amigo, Bruno Ribeiro Ferreira, que também responde pelo primeiro crime, chegaram a ser presos, mas fugiram da unidade de polícia judiciária.
Segundo o policial que conduziu a diligência, os autores do fato não teriam sido liberados e se afastaram das dependências da delegacia após serem alertados de que seriam encaminhados ao juizado. A pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), será instaurado inquérito policial na Corregedoria-Geral Unificada das Polícias para dar continuidade às investigações.
Para o juízo, a ausência de assinatura do termo circunstanciado já autorizaria a prisão em flagrante de Ferreira e Martins, o que foi agravado pelo fato de um deles ser policial civil, conhecedor da lei, justificando uma reprimenda diferenciada. Na decisão, foi enfatizado que não é esse o comportamento que se espera de um policial civil, conhecedor da lei, que, além de infringir a ordem jurídica, fugiu furtando-se à aplicação da lei penal.
Ainda segundo a decisão, a necessidade de afastamento cautelar das funções policiais se deu pelo comportamento incompatível com a importância do cargo que ocupa, além de servir para que o investigado, que praticou o delito valendo-se do cargo, não volte a usá-lo para perpetrar novas infrações penais. Leandro Pontes Martins permanecerá afastado do cargo até o término das investigações.
Fonte: Última Instância
