A Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP instituiu a remição de pena dos presos paulistas pela prática de leitura. O texto que instituiu o benefício aos apenados foi aprovado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Renato Nalini. Estudo – O texto consigna que após a modificação na […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do TST deu provimento a recurso de revista (RR – 1004-67.2011.5.10.0007) interposto pelo “Carrefour Comércio e Indústria Ltda.” e reduziu o valor da indenização, por danos morais, que deverá pagar a uma funcionária chamada de “sapatona” por colegas. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →1- STF não utilizará mais apenas iniciais de investigados na autuação de inquéritos http://wp.me/p1V2fK-RU 2- Presidente do TJ/RJ cassa liminar e mantém licitação para gestão do Maracanã http://wp.me/p1V2fK-RW 3- Baby Doc deve comparecer a tribunal para julgamento de crimes contra a humanidade http://wp.me/p1V2fK-S2 4- Senado aprova projeto […]
Leia Mais... →O Governo do Distrito Federal (GDF) vai passar a cobrar imposto sobre todas as doações de bens e de dinheiro feitas a partir de 2007. Entra nessa conta até mesmo aquela ajuda em dinheiro que os pais dão aos filhos, transferências entre casais ou qualquer outra transação […]
Leia Mais... →O reconhecimento de vínculo empregatício é o motivo mais frequente de ações movidas por empregados domésticos que chegam ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A conclusão é de um estudo feito por amostragem pela Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial da corte. A quitação de verbas de […]
Leia Mais... →Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samúdio), Gil Rugai (apenado pelo homicídio do pai e da madrasta) e Mizael Bispo (sentenciado por matar a ex-namorada Mércia Nakashima), colocam a Justiça Criminal […]
Leia Mais... →A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu o direito ao reclamante em receber indenização correspondente aos honorários contratuais. A decisão foi unânime. Caso – Mecânico ajuizou ação reclamatória em face da empresa onde trabalhava, pleiteando direitos trabalhistas e o pagamento de […]
Leia Mais... →O ministro corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, declarou ontem (10/04) que irá apoiar a não sujeição dos advogados às revistas por detectores de metal para ingresso nos edifícios dos tribunais de Justiça brasileiros e nos da Justiça Federal. O assunto foi abordado em reunião com o […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) lança a campanha “OAB/MS na Luta por Honorários Advocatícios mais Justos”. O evento marca as ações da Seccional pela valorização e fixação de honorários dignos para a classe. O vice-presidente do Conselho […]
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