O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu pela segunda vez, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a desaposentação, que trata da possibilidade de aposentados poderem rever o benefício caso voltem a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa por um […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento da substituição de aposentadoria, a desaposentação, nesta quinta (14/8). A princípio, o processo não valerá para todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam no mercado de trabalho e contribuem para a Previdência, pois se […]
Leia Mais... →Nos casos de desaposentação, o cálculo de novos benefícios previdenciários deve levar em conta os salários de contribuição pagos depois da renúncia da aposentadoria. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
Leia Mais... →O Governo do Distrito Federal (GDF) vai passar a cobrar imposto sobre todas as doações de bens e de dinheiro feitas a partir de 2007. Entra nessa conta até mesmo aquela ajuda em dinheiro que os pais dão aos filhos, transferências entre casais ou qualquer outra transação […]
Leia Mais... →