O Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento da substituição de aposentadoria, a desaposentação, nesta quinta (14/8). A princípio, o processo não valerá para todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam no mercado de trabalho e contribuem para a Previdência, pois se trata de caso específico. Mas deve indicar a decisão dos ministros em outro processo, que valerá para casos idênticos. Esse outro processo, que não tem previsão de julgamento, corre sob o rito da repercussão geral. Hoje, o aposentado que continua trabalhando com carteira assinada é obrigado a contribuir para a Previdência, mas não tem esses valores incorporados ao benefício. A troca de aposentadoria, ou “desaposentação”, possibilitaria essa inclusão.
Fonte: Folha de S.Paulo.
