A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra quatro instituições financeiras. De acordo com o ministério, os processos foram abertos em razão de fortes indícios de prática abusiva contra os consumidores por parte do HSBC, Banco Intermedium, Crefisa e BV Financeira. “Chegou […]
Leia Mais... →RIO – Uma resolução conjunta do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e do secretário da Defesa Civil, Sérgio Simões, publicada nesta terça-feira em Diário Oficial, determina que as corregedorias Geral Unificada, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros montem uma equipe e estabeleçam uma […]
Leia Mais... →A gestante foi retirada de casa e levada ao hospital pela polícia militar A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher grávida de 42 semanas fosse submetida a uma cesariana contra a sua vontade, por considerar que mãe e bebê corriam risco de morte. As informações […]
Leia Mais... →Um biólogo que prestava serviço terceirizado na Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento teve reconhecido o direito de receber diferenças remuneratórias decorrentes da equiparação salarial com empregado público que desempenhava as mesmas atividades. Em análise do caso, a 5ª turma do TST deu provimento a recurso do trabalhador em […]
Leia Mais... →Uma farmácia foi condenada a pagar a uma cliente pensão vitalícia no valor de um salário mínimo e indenização por danos morais de aproximadamente R$ 13,5 mil, por vender medicamente diferente do prescrito. Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS. A autora, portadora do mal de Parkinson, narra […]
Leia Mais... →O partido político Solidariedade ajuizou, em fevereiro último, a ADIn 5090 no STF, tendo por objeto a previsão contida no art. 13, caput, da lei 8.036/90, e o art. 17, caput, da lei 8.177/91, que preveem a correção dos depósitos do FGTS no período de 1999 a 2013 pelos índices estabelecidos para a […]
Leia Mais... →A estruturação das corregedorias das penitenciárias federais, um modelo de jurisdição para esses presídios, os critérios para inclusão ou permanência de presos no Sistema Penitenciário Federal (SPF), a gravação de imagens nos presídios como meio de prova em procedimentos disciplinares e o cálculo das penas foram questões postas em […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o voto facultativo aos eleitores brasileiros – o magistrado afirmou que o eleitor “não pode continuar sendo tutelado” quanto ao ato de votar. A declaração de Marco Aurélio ocorreu durante a gravação dasétima edição do programa “Eleições 2014 – uma […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (1/4), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, excluiu dois artigos do relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Medida Provisória 627/13. Um deles tratava da dispensa do pagamento de taxa para o bacharel em Direito prestar o exame da OAB (Ordem dos Advogados do […]
Leia Mais... →Para Fernando Fragoso, presidente da entidade, nova composição do Supremo pode gerar novo desfecho para a questão Nesta terça-feira (1/4), o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) voltou a defender a revisão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a manutenção da extensão da Lei da Anistia […]
Leia Mais... →