Arquivo para março 2014

Google se defende de acusação do Ministério Público Federal

Em comunicado, Google Brasil afirma que sempre colaborou com investigações do MPF sobre pedofilia; órgão acusa diretores da empresa de desobedecer termo. São Paulo – Por meio de um texto em seu blog oficial, o Google Brasil defende dois de seus funcionários de uma acusação do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP). Segundo […]

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Coordenadora nacional responde por planos de saúde regionais

A operadora de planos de saúde Unimed é um conglomerado único, subdivido em diversas unidades regionais. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas) a responder solidariamente pelas despesas com o tratamento de um cliente que mora em […]

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Produção industrial cresceu 2,9% em janeiro, diz IBGE

Indústria farmacêutica e veículos foram principais influências de alta.  Frente a janeiro de 2013, no entanto, setor teve queda de 2,4%. A produção da indústria nacional cresceu 2,9% em janeiro na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]

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Juros para pessoas físicas é o maior desde agosto de 2012, diz Anefac

A taxa média de juros cobrada das pessoas físicas nas operações de crédito subiu para 97,16% ao ano em fevereiro, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A taxa é a mais alta desde agosto de 2012. Em janeiro, o juro médio era de 93,39% ao […]

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Secretaria defende aposentadoria especial de mulheres policiais

Como parte da programação para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal organizaram diversas comemorações alusivas ao dia 8 durante o mês de março. Hoje, está previsto um ato de apoio à inclusão na pauta […]

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Ministro do TSE nega liminar requerida pelo PSDB contra Dilma Rousseff

O ministro Admar Gonzaga (TSE) negou a concessão de liminar requerida pelo Partido Social da Democracia Brasileira em representação eleitoral (RP 14562), na qual pugnava pela proibição da utilização do Palácio da Alvorada, pela presidente Dilma Rousseff, para atividades partidárias e de caráter eleitoral. Representação – O PSDB ajuizou a representação contra a presidente […]

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MPF denuncia 20 pessoas por fraudes com fantasmas na Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal no Distrito Federal formulou denúncias criminais – 10 no total – em face de 20 pessoas, acusadas de fraudes na contratação de funcionários fantasmas e na execução do Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar da Câmara dos Deputados. Crimes – De acordo com informações do MPF, os réus são acusados, alguns […]

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Líder do PT vai propor pauta positiva para superar divergências com PMDB

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), anunciou nesta segunda-feira (10) que vai propor uma pauta positiva que destrave as votações no Plenário da Câmara dos Deputados e supere as divergências entre o PT e o PMDB. Vicentinho não acredita que o PMDB, que tem 75 deputados, saia da base […]

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OAB cobra livre acesso de advogados aos autos processuais no MTE

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho, Conselho Federal afirma que restrições fixadas pelo órgão aos processos administrativos são ilegais O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou ofício ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, solicitando a garantia do amplo acesso dos advogados […]

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Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar um inquérito contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O magistrado acolheu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que opinou […]

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