Arquivo para março 2014

Exame de sangue pode detectar Alzheimer precocemente

Um novo teste de sangue poderia detectar com 90% de precisão se uma pessoa desenvolverá Alzheimer ou deficiências cognitivas leves com três anos de adiantamento, segundo um estudo divulgado pela revista “Nature Medicine”. A pesquisa, realizada por um grupo de especialistas do Centro Médico da Universidade de Georgetown […]

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Advogados de réus do mensalão esperam saída de Barbosa para pedir regime aberto

Defesas já poderiam trabalhar para concessão do benefício a partir do 2º semestre, segundo Lei de Execuções Penais, mas acreditam que presidente do STF emperraria pedidos Os advogados dos condenados no julgamento do mensalão pretendem esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a […]

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Polícia trabalha com 4 hipóteses de ‘ação humana’ em voo desaparecido

Autoridades da Malásia informaram nesta terça-feira (11) que estão trabalhando com quatro hipóteses de envolvimento de ação humana para o desaparecimento do avião da Malaysia Airlines, cuja localização é desconhecida desde o último sábado (8). Segundo o chefe de polícia Khalid Abu Bakar, as linhas de investigação são sequestro, sabotagem, problemas psicológicos […]

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Inscrições para o Parlamento Jovem serão abertas na próxima segunda

A partir de segunda-feira (17) estarão abertas as inscrições para a 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O programa simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados, conhecendo, com isso, o trabalho de um parlamentar federal. Para participar, […]

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OAB vai ao STF e pede correção da tabela do Imposto de Renda

 O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu a imprensa no final da tarde de ontem (10/03) para anunciar que a entidade ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5096) no STF, na qual requer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. ADI […]

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Câmara e Senado premiam documentários sobre Lei Maria da Penha

Em cerimônia marcada para as 18 horas desta quarta-feira (12), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado apresentarão os premiados do 2º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Essa legislação criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica […]

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A sete meses da eleição, começam a contar prazos do calendário eleitoral

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os TREs (Tribunais Regionais […]

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Sem Terra não tem direito à anulação da manifestação de desistência de assentamento

A 5.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) negou provimento à apelação interposta por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) contra a decisão que indeferiu pedido de anulação da manifestação de desistência de lote de assentamento de reforma agrária e de reintegração de posse […]

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É vedada a acumulação de cargos militares com magistério

De acordo com a Constituição Federal  é vedado aos servidores militares, dentre eles especificamente os policiais dos estados e do Distrito Federal, a acumulação de cargos públicos. Essa foi a tese aplicada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que não aceitou o pedido de uma policial militar […]

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STF julgará validade de norma sobre cota para filmes nacionais em cinemas

Repercussão Geral foi reconhecida, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria que discute a constitucionalidade de norma sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada “cota de tela”. O Recurso Extraordinário (RE) 627432, interposto ao STF pelo Sindicato […]

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