Em resposta a pedido do presidente Vladimir Putin, a câmara alta do Legislativo russo autorizou neste sábado (1/3) por unanimidade o uso em potencial de força militar na Ucrânia. Após a requisição de Moscou, o presidente interino da Ucrânia, Oleksander Turchinov, convocou uma reunião de emergência com […]
Leia Mais... →O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) informe o andamento e a previsão de julgamento do processo disciplinar a que o ex-senador goiano Demóstenes Torres responde. Após receber as informações, Mendes vai decidir se atende ao […]
Leia Mais... →O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, o juiz federal Adelmar Aires […]
Leia Mais... →Os contribuintes que precisam prestar contas ao Leão já podem enviar Declaração do Imposto de Renda de 2014. O envio do documento foi liberado pela Receita Federal às 8h desta quinta-feira (6). Neste ano, o contribuinte terá menos dias para prestar contas ao Fisco, uma vez que, nos […]
Leia Mais... →O Banco do Brasil firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho, em autos de ação civil pública, no qual se comprometeu a combater práticas de assédios moral e sexual no ambiente de trabalho no estado do Tocantins. Acordo – De acordo com informações do MPT, o […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB abre , no portal da entidade, a consulta pública acerca da proposta do Novo Código de Ética da Advocacia. A classe jurídica poderá propor aditamentos ou modificações no texto. A consulta ficará aberta por 90 dias. “Queremos iniciar a discussão no plenário do Conselho […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas do dia 27/2 até às 23h59min do dia 11 de março. Esta edição já está de acordo com provimento de novembro de […]
Leia Mais... →O governo vai encaminhar na próxima semana, à Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta as manifestações populares, segundo informou nesta quarta-feira (5) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele acrescentou que a proposta vai ser apresentada em regime de urgência constitucional. “Estamos neste momento, Ministério da […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa proposta que facilita a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante umsalário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP). Atualmente, esse benefício […]
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