Uma decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, no interior de São Paulo, determinou, no último dia 27, que o Facebook retire do ar comentários ofensivos publicados em página de anônimo contra os trabalhos de uma publicitária desenvolvidos para a Facip (Feira Agrícola, […]
Leia Mais... →O presidente do Senac do Rio de Janeiro, Orlando Santos Diniz, contesta a afirmação de que a entidade está sob intervenção da Confederação Nacional do Comércio. A liminar concedida pelo desembargador André Emílio Ribeiro Von Melentovyth durante o plantão de Carnaval do TJ-RJ apenas bloqueia as contas do Senac-RJ […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso de agravo de instrumento, reformou decisão interlocutória e autorizou um município a substituir a compra de medicamentos “de marca” por genéricos. Caso – De acordo com informações do TJ/SP, uma paciente ajuizou ação de obrigação de fazer […]
Leia Mais... →O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara Única de Senador Pompeu (CE), editou portaria na comarca, na qual proíbe o ingresso de presos na cadeia do município, sem expressa autorização judicial. Portaria – Informações do TJ/CE explanam que o magistrado editou a Portaria 2/2014, em razão da superlotação do presídio local, quevinha, constantemente, […]
Leia Mais... →O governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que servidores da Câmara dos Deputados e do Senado recebam acima do teto constitucional de R$ 29.462,25, valor do salário dos ministros da Corte. O recurso foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). No recurso, a AGU […]
Leia Mais... →A defesa de Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério e condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu na noite desta quinta-feira (6/3) absolvição do crime de formação de quadrilha. O recurso foi protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) após a Corte decidir que não houve […]
Leia Mais... →Presidente deposto da Ucrânia de 63 anos teria sofrido um infarto. Estado de saúde do político tem sido motivo de especulações. O presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, foi hospitalizado em estado grave em um hospital de Moscou, informou nesta sexta-feira (7) em seu site o jornal russo”Moskovski […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nota oficial, nesta quinta (06/03), na qual informou que uma magistrada utilizou o aplicativo “Skype” para ouvir testemunha residente nos Estados Unidos. Caso – A juíza Claudia Ribas Marinho, da Vara Cível de Brusque, utilizou o programa de comunicação por computador para ouvir uma testemunha […]
Leia Mais... →Prefeitura afirma que prefeito ‘não se lembra’ se jogou resto de comida no chão e que, ‘na dúvida’, determinou que Comlurb o multe Responsável pela instalação da fiscalização e multa para quem joga lixo nas ruas do Rio de Janeiro, o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), […]
Leia Mais... →Conforme o projeto, plantações dependerão de autorização prévia do Ministério da Agricultura. Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos. A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), […]
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