A defesa de Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério e condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu na noite desta quinta-feira (6/3) absolvição do crime de formação de quadrilha. O recurso foi protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) após a Corte decidir que não houve quadrilha no mensalão.
Simone está presa em Belo Horizonte, onde cumpre pena de 12 anos e sete meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, definidas no processo. Ela também foi condenada a um ano e oito meses de prisão por formação de quadrilha, mas os ministros entenderam que a pena prescreveu, por ter ficado abaixo de dois anos.
Apesar de Simone não cumprir a pena por formação de quadrilha, o advogado Leonardo Yarochewski pretende garantir a absolvição da condenada. Segundo Yarochewski, como a maioria dos ministros entendeu que os condenados no processo não praticaram o crime de formação de quadrilha, Simone deve ser considerada absolvida.
“Findo o julgamento quanto a esse delito, restou tão somente a requerente condenada, o que decerto acarreta uma situação no mínimo inusitada. Em outras palavras, estar-se-ia admitindo uma condenação por [formação de] quadrilha e bando com atuação de apenas um integrante”, diz o advogado.
Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo decidiu absolver oito réus condenados por formação de quadrilha. Entre os beneficiados estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. Todos estão presos por terem sido condenados em outros crimes, como corrupção.
Fonte: Última Instância
