Brasil avança uma posição e é 79º no ranking do desenvolvimento humano O Brasil avançou uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2013 em comparação com o anterior e passou do 80º lugar para o 79º no ranking das nações mais e menos desenvolvidas, que […]
Leia Mais... →Proposta autoriza pagamento por seis meses a quem perde elegibilidade. Antes de ir para Câmara, texto terá de ser analisado por outra comissão. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da […]
Leia Mais... →Famílias que pagavam 10% da renda por mês vão passar a pagar 5%. Regra já valia para beneficiários que entraram no programa em 2012. Uma portaria interministerial publicada pelo governo diminuiu para 5% da renda familiar o valor da parcela mensal paga por beneficiários do programa Minha […]
Leia Mais... →O Banco Mundial mediu o efeito dos impostos e das políticas de transferência de renda sobre a desigualdade econômica em países da América Latina. Os pesquisadores notaram que, no Brasil, no Uruguai e no México, esses fatores têm gerado uma redução sensível das disparidades de renda, enquanto no Peru o […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa proposta que facilita a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante umsalário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP). Atualmente, esse benefício […]
Leia Mais... →A incidência do Direito Penal dá-se em relação ao criminoso, à vítima e à sociedade. Assim, nos crimes de Ação Penal Pública, a particular relação entre os dois primeiros não é a preponderante e não determina o que seja ínfimo ou bagatelar. Amparada nessa linha de raciocínio, […]
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