O Banco Mundial mediu o efeito dos impostos e das políticas de transferência de renda sobre a desigualdade econômica em países da América Latina.
Os pesquisadores notaram que, no Brasil, no Uruguai e no México, esses fatores têm gerado uma redução sensível das disparidades de renda, enquanto no Peru o impacto foi pequeno, e na Bolívia, nulo.
O estudo, intitulado “Social gains in the balance” (“Ganhos sociais na balança”, em tradução literal), constatou que a desigualdade no Brasil diminui quando são descontados da renda das pessoas os tributos diretos, como o Imposto de Renda, o IPTU e o IPVA, assim como quando são contabilizados os impactos dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Já os tributos indiretos (aqueles que são embutidos nos preços dos produtos, como o ICMS e o ISS) aumentam a desigualdade, mas não o bastante a ponto de reverter a redução provocada pelos impostos diretos e pela transferência de renda, segundo o Banco Mundial.
O trabalho mede a desigualdade econômica por meio do coeficiente de Gini, um indicador que varia de zero a um, em que zero significaria igualdade total e um seria uma situação de desigualdade extrema.
Foram definidos diferentes conceitos de renda e para cada um deles foi calculado o coeficiente de Gini, como inidica o gráfico mais abaixo.
Renda de mercado: é o rendimento bruto das famílias, antes da intervenção do Estado por meio de impostos diretos e de programas de transferência de renda. Quando se considera a renda de mercado da população, o índice de Gini no Brasil é de 0,579.
Renda líquida de mercado: é a renda de mercado menos os impostos diretos. Nesse caso, o coeficiente de Gini cai para 0,565. Isso ocorre porque o Imposto de Renda é progressivo, ou seja, os que ganham menos são isentos ou pagam menos. Os impostos diretos retiram parte do rendimento dos mais ricos, diminuindo a desigualdade.
Renda disponível: é a renda líquida de mercado mais o dinheiro recebido por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Quando esse valor é contabilizado, temos a maior queda da desigualdade, em que o coeficiente de Gini fica em 0,544.
Renda pós-fiscal: é a renda disponível menos os impostos indiretos. Os pesquisadores calcularam o peso de tributos como ICMS e ISS na renda das famílias de diversos estratos sociais. Como os pobres são mais afetados do que os ricos por esse tipo de tributação, o coeficiente de Gini teve ligeira alta nesse cenário, para 0,546.
Fonte: UOL
